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O Diário Oficial da União publicou, no dia 11 de dezembro, o Decreto nº 8.374 que altera a validade de 5 para 10 anos dos passaportes brasileiros. A alteração é válida para emissão de passaportes comuns, oficiais e diplomáticos, e também de carteiras de matrícula consular.
A mudança é válida somente para a emissão de novos passaportes. Quem já possui o documento permanece com a validade de 5 anos.
Outra alteração apresentada pelo decreto é a que emissão de passaportes no exterior será feita somente pelos consulados, excluindo as missões diplomáticas dessa atribuição. Leia o decreto na íntegra.
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Por Juliana Paul Mostardeiro
